1. Aceitação e maioridade
Estes Termos regem o acesso ao EntreCenas. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu e concorda com estas condições e que possui 18 anos ou mais.
2. Descrição do serviço
O EntreCenas oferece histórias interativas digitais em cards. Cada card apresenta um roteiro, personagens e um papel para o usuário acompanhar pelo navegador. Uma experiência de degustação pode ser disponibilizada gratuitamente e ter seu conteúdo ou disponibilidade alterados.
3. Compra avulsa por card
O preço e o conteúdo abrangido são apresentados antes da geração do Pix. O pagamento é processado pelo Mercado Pago e a execução é liberada após a confirmação. A execução já iniciada pode ser retomada pela mesma conta sem novo pagamento. A simples criação ou expiração de uma cobrança Pix não gera débito recorrente.
4. Cadastro e segurança da conta
Você deve informar dados válidos e manter sua senha confidencial. A conta é pessoal e não deve ser cedida ou compartilhada. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo canal de contato informado nestes Termos.
5. Acesso ao conteúdo adquirido
A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para realizar e retomar a execução adquirida do card escolhido. Após a conclusão ou consumo dessa execução, uma nova experiência do mesmo roteiro pode exigir outro pagamento unitário. A compra não transfere propriedade sobre textos, imagens, vídeos, personagens, marcas ou software. O acesso depende de conta ativa, navegador compatível e conexão à internet.
6. Arrependimento, problemas e reembolso
Essa regra não elimina direitos que não possam ser afastados por contrato. Solicitações relacionadas ao direito de arrependimento quando legalmente aplicável, cobrança indevida, duplicidade, indisponibilidade ou defeito serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a legislação aplicável. Entre em contato pelo e-mail indicado ao final, informando o e-mail da conta e o card adquirido. Não envie senha, token ou dados bancários completos.
7. Condutas proibidas
É proibido tentar acessar contas ou áreas não autorizadas; fraudar pagamentos; explorar vulnerabilidades; sobrecarregar deliberadamente o serviço; automatizar acessos abusivos; copiar, redistribuir ou comercializar o conteúdo; remover avisos de autoria; ou realizar engenharia reversa em desacordo com a lei.
8. Propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, personagens, identidade visual, marcas e código são protegidos pela legislação aplicável. O uso permitido limita-se à experiência pessoal oferecida pela plataforma.
9. Suspensão
Podemos restringir ou suspender contas em caso de fraude, violação destes Termos, risco à segurança, determinação legal ou uso que prejudique a plataforma ou terceiros. Sempre que possível e juridicamente adequado, serão considerados a gravidade da conduta e o direito de esclarecimento.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o serviço disponível e preservar compras e progresso, mas manutenções, falhas de internet, fornecedores externos ou eventos fora do controle razoável podem causar interrupções. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou no serviço. A versão vigente e sua data permanecerão disponíveis nesta página. Mudanças materiais serão comunicadas por meio adequado quando necessário.
13. Legislação e solução de conflitos
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Fica preservado o foro legalmente competente, inclusive o foro do domicílio do consumidor quando aplicável.
14. Contato
Para suporte, dúvidas sobre compras ou exercício de direitos, escreva para contato@entrecenas-roleplay.com.br.